Direito bancário Atendimento online em todo o Brasil

Sua conta bancária foi bloqueada?

Bloqueio por ordem judicial, saldo retido pelo próprio banco, salário ou aposentadoria indisponíveis. As advogadas analisam de onde veio o bloqueio e quais caminhos podem existir para buscar a liberação dos valores.

As advogadas analisam a origem do bloqueio e os caminhos possíveis para buscar a liberação.

Fale com uma advogada

Deixe seu nome e WhatsApp. Uma advogada conversa com você sobre o bloqueio.

Ao enviar, você concorda com nossa Política de Privacidade.

Os bloqueios mais comuns

Cada bloqueio tem uma origem, e é ela que define o caminho. Estas são as situações que mais aparecem no dia a dia.

  • Bloqueio pela Justiça

    O que é
    Uma ordem judicial enviada ao banco pelo SISBAJUD, o sistema que a Justiça usa para bloquear valores em contas.
    Por que acontece
    Costuma estar ligado a uma execução ou a uma dívida cobrada em processo, às vezes sem que a pessoa saiba que ele existe.
    O que se avalia
    A origem da ordem (processo, vara e credor), os valores atingidos e o pedido cabível.

  • Salário, aposentadoria ou benefício do INSS

    O que é
    Bloqueio que alcança salário, aposentadoria, pensão ou benefício do INSS depositados na conta.
    Por que acontece
    Em geral, uma ordem judicial atinge todo o saldo, sem distinguir de onde o dinheiro veio.
    O que se avalia
    Se os valores têm natureza alimentar e proteção legal, e como pedir a liberação com rapidez.

  • Banco ou conta digital

    O que é
    Saldo retido ou conta encerrada pelo próprio banco, fintech ou instituição de pagamento.
    Por que acontece
    Revisões internas de segurança ou de cadastro, muitas vezes comunicadas sem uma explicação clara.
    O que se avalia
    O motivo informado, o dever de informação da instituição e as medidas contra uma retenção indevida.

  • Conta de empresa (PJ)

    O que é
    Bloqueio da conta da empresa, por ordem judicial ou por decisão do banco.
    Por que acontece
    Dívidas cobradas em processo, pendências cadastrais ou suspeitas levantadas pela instituição.
    O que se avalia
    O motivo do bloqueio e o impacto na operação: folha de pagamento, fornecedores e impostos.

  • Pix, golpe ou fraude

    O que é
    Valor travado depois de um Pix contestado, ou conta bloqueada por suspeita de fraude.
    Por que acontece
    Pedidos de devolução, mecanismos de segurança do banco ou uso da conta em um golpe, às vezes sem o titular saber.
    O que se avalia
    As provas preservadas, a comunicação formal com o banco e se o bloqueio foi proporcional.
Quero analisar meu caso

Como as advogadas atuam

  1. Passo 1: Identificar a origem

    Descobrir de onde veio o bloqueio: processo, vara, credor ou motivo bancário.

  2. Passo 2: Avaliar o bloqueio

    Verificar se ele é legal ou contestável, considerando os valores, a natureza da verba e os limites da lei.

  3. Passo 3: Agir com rapidez

    Quando houver fundamento, apresentar o pedido cabível, inclusive de liminar.

  4. Passo 4: Acompanhar você

    Manter você informado sobre as etapas, os documentos necessários e os próximos passos.

Quero falar com uma advogada

Experiência dos dois lados da mesa

As advogadas também atuaram na representação de instituições financeiras. Conhecem como os bancos conduzem bloqueios e se defendem, e essa experiência orienta a estratégia de quem atendem hoje.

  • Rotina bancária conhecida

    Familiaridade com os procedimentos e os argumentos que os bancos costumam usar.

  • Atuação judicial e extrajudicial

    Do pedido ao banco à ação judicial, conforme o que o caso exigir.

  • Atendimento próximo e transparente

    Você fala diretamente com a advogada e entende cada passo.

  • 100% online, em todo o Brasil

    Conversa pelo WhatsApp, documentos enviados pelo celular e assinatura digital.

O que a lei diz

Ordens judiciais e decisões do banco têm limites definidos pela lei.

Nem todo valor pode ser bloqueado

O Código de Processo Civil (art. 833) protege contra penhora, em regra, salários, aposentadorias e outras verbas de natureza alimentar, além de valores em poupança até 40 salários mínimos.

Essa proteção tem exceções previstas na própria lei, e a aplicação depende da análise de cada caso.

Quando há urgência, pode ser possível pedir uma tutela de urgência, a chamada liminar, para buscar a liberação enquanto o caso segue.

O banco também tem deveres

O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos bancos, como reconhece a Súmula 297 do STJ. Isso inclui o dever de informar com clareza o motivo de um bloqueio.

Uma retenção de valores sem justificativa adequada pode ser discutida, e eventuais prejuízos podem ser reparados, conforme o caso.

O que fazer agora

  1. Tire o extrato

    Identifique no extrato a data, o valor e a descrição do bloqueio.

  2. Guarde os registros

    Salve protocolos, mensagens, e-mails e prints do banco ou do aplicativo.

  3. Reúna o processo

    Se houver processo, separe o número, as intimações e as comunicações recebidas.

  4. Registre a ocorrência

    Se envolver Pix ou golpe, faça um boletim de ocorrência e guarde os comprovantes.

Essas orientações são gerais e não substituem a análise do caso.

Quem atende

O escritório atua em direito bancário e do consumidor, na defesa de pessoas e empresas. O atendimento é feito diretamente pelas advogadas.

Retrato da advogada Amanda Fonseca de Araújo Gadioli

Amanda Fonseca de Araújo Gadioli

OAB/DF 70.120

Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com sólida experiência em Direito Civil, Bancário e do Consumidor.

Possui trajetória profissional marcada pela atuação em demandas judiciais e extrajudiciais, com experiência na representação de pessoas físicas, empresas e instituições financeiras, incluindo a condução de processos de alta complexidade e demandas de grande volume.

Sua prática profissional é pautada pela excelência técnica, comprometimento e busca por soluções jurídicas eficientes, sempre com foco na proteção dos direitos e interesses de seus clientes.

Retrato da advogada Julianna de Almeida Araújo

Julianna de Almeida Araújo

OAB/DF 70.168

Advogada graduada pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), especializada em Direito Bancário, do Consumidor e Digital, com atuação também em Direito de Família.

Ao longo de sua carreira, desenvolveu experiência na defesa de pessoas físicas, empresas e instituições financeiras, tanto em processos judiciais quanto na resolução extrajudicial de conflitos. Atua na construção de estratégias processuais, elaboração de ações, defesas e recursos e representação em audiências, com análise aprofundada das circunstâncias de cada demanda.

Seu trabalho combina conhecimento técnico, dedicação e atenção individualizada. Com uma postura próxima e transparente, busca compreender as necessidades de cada cliente e oferecer soluções jurídicas que protejam seus direitos, seu patrimônio e suas relações.

Perguntas frequentes

É possível desbloquear uma conta bloqueada pela Justiça?

Pode ser possível, dependendo da origem da ordem, dos valores atingidos e da situação do processo. O primeiro passo é identificar o processo e analisar a decisão.

Salário ou aposentadoria podem ser bloqueados?

Em regra, a lei protege salário, aposentadoria e outras verbas de natureza alimentar contra penhora. Há exceções, e só a análise do caso mostra se o bloqueio pode ser contestado.

Como descobrir qual processo bloqueou minha conta?

O banco costuma informar que o bloqueio veio de uma ordem judicial e, às vezes, o número do processo. Com seus dados, também é possível pesquisar nos tribunais. As advogadas ajudam a localizar a ordem.

O banco bloqueou minha conta sem explicação. O que fazer?

Peça o motivo por escrito pelos canais oficiais e guarde os protocolos. Se a resposta não vier ou não justificar a retenção, é possível avaliar medidas extrajudiciais ou judiciais.

A conta da minha empresa foi bloqueada e tenho folha para pagar. Há o que fazer?

Pode haver. Conforme a origem do bloqueio e os documentos, é possível avaliar medidas rápidas, inclusive pedido de liminar quando houver fundamento, considerando o impacto na folha e nas obrigações da empresa.

Meu dinheiro foi bloqueado depois de um Pix ou golpe. E agora?

Registre um boletim de ocorrência, guarde os comprovantes e comunique o banco formalmente. Com isso, é possível analisar se o bloqueio foi proporcional e quais medidas cabem no seu caso.

O bloqueio pode ser considerado abusivo?

Pode, por exemplo, quando atinge valores protegidos por lei, é desproporcional ou não tem justificativa clara. Isso depende da análise da decisão ou do motivo informado pelo banco.

Descubra a origem do bloqueio e os caminhos possíveis para o seu caso.

Na conversa, analisamos

  • A origem do bloqueio
  • A natureza dos valores
  • Os documentos
  • Os prejuízos
  • As medidas cabíveis
Quero falar com uma advogada